Irregularidades no Calendário Escolar de Calçado

Uma denúncia recebida pelo nosso blog levanta questionamentos sobre o início do ano letivo em Calçado, que ocorreu na última sexta-feira 01/03/2024. O evento, aparentemente rotineiro, revela uma série de questões intrigantes e delicadas.

Conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o ano letivo deve contar com no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar. O calendário escolar do município de Calçado aparentemente segue essa diretriz, indicando os 200 dias mínimos exigidos por lei. No entanto, uma discrepância chama a atenção: enquanto as aulas começam oficialmente em primeiro de março, o calendário detalha que deveriam iniciar em 19 de fevereiro, totalizando 9 dias letivos ainda em fevereiro.

A denúncia levanta a preocupação de que a oferta de uma quantidade de dias letivos inferior a 200 vai contra a legislação vigente. Isso por si só já seria suficiente para que o Ministério Público ou outros órgãos competentes solicitassem explicações. No entanto, é necessário que pais de alunos, profissionais da educação do município e/ou o sindicato representativo da classe tomem a iniciativa de provocar essas autoridades.

Essas situações levantam preocupações adicionais, especialmente porque os calendários escolares municipais geralmente seguem uma sugestão da Gerência Regional de Ensino (GRE), neste caso, a de Garanhuns. A comunidade escolar e a população em geral devem se manifestar sobre o assunto, considerando que o atraso no início do ano letivo pode sobrecarregar os profissionais da educação e impactar negativamente o aprendizado dos alunos.

Em contato com alguns professores e outros profissionais da área da educação, reforçou-se a ideia do prejuízo, social, educacional e econômico que esse atraso na volta às aulas acarreta. Segundo os profissionais ouvidos, ainda não foi informado por parte da Secretaria Municipal de Educação, as datas das possíveis reposições dos dias perdidos.

O Portal Agreste em Foco está comprometido em acompanhar de perto essa denúncia e publicar qualquer esclarecimento da Secretaria de Educação do município sobre essa questão e apuração das denúncias feitas pela população.